Entenda o que é o Ato Médico

Motivo de polêmica entre profissionais da saúde, o Ato Médico foi aprovado na noite desta terça (18) no plenário do Senado. A matéria segue para a apreciação da presidenta Dilma Rousseff, que deverá decidir se sanciona ou não o texto. A medida preocupa enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais e outras categorias que temem ter algumas de suas funções limitadas pela nova legislação.

O Ato Médico é o nome dado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2002 e ao Projeto de Lei (PL) 7703/2006. Eles buscam regulamentar o trabalho do médico que, embora seja uma profissão milenar, não possui na legislação brasileira uma enumeração de suas atribuições. Como o tema de ambos os projetos é exatamente o mesmo, a tramitação foi realizada de forma conjunta.

Autonomia

O ponto mais polêmico do Ato Médio é o artigo 4º, que define as atividades privativas do médico. Entre elas está a "formulação de diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica". O Conselho Federal de Medicina (CFM) entende que o texto não fere a autonomia dos demais profissionais, que podem realizar diagnósticos nas suas áreas de atuação.

No entanto, outras categorias que atuam na saúde tecem críticas, argumentando que a redação não é clara o suficiente e deixa brechas. Em uma entrevista para o portal do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais (Cress-MG), a psicóloga Lourdes Machado ressaltou que a nova lei é um risco para a ideia de saúde multiprofissional, uma vez que a prescrição de tratamento se torna prerrogativa do médico.

"Se um usuário do sistema de saúde apresentar um quadro psicológico relacionado a um problema de obesidade e um psicólogo considera que deve encaminhá-lo a um nutricionista, ele não terá essa autonomia. Precisa primeiro encaminhá-lo a um médico, que avaliará a necessidade e a pertinência da indicação", exemplifica Lourdes.

Já Raimunda Ferreira, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), também critica uma possível redução que a Lei causaria no exercício profissional dos assistentes sociais. Isso porque outra função que a legislação define como privativa aos médicos é a "indicação de internação e alta médica nos serviços de atenção à saúde". "A decisão de conceder alta a um paciente deve levar em conta as suas condições de vida e moradia, seu histórico familiar, etc. Um assistente social que realiza visitas domiciliares pode dizer se o ambiente doméstico favorece ou não a recuperação do paciente. Mas se não há diálogo e a palavra do médico é decisiva, o trabalho perde o sentido”, explica Raimunda.

Segurança

O Portal do CFM expôs em sua página principal, nesta quarta (19), uma nota mencionando a importância da aprovação no Senado. Segundo o CFM, "a identificação e o tratamento de doenças exigem conhecimentos específicos e preparação que são conferidos apenas pelos cursos de medicina". Além disso, a categoria defende que a regulamentação oferece à população mais segurança, uma vez que terá ciência de quais são as atribuições dos médicos.

Contudo, diversos profissionais acreditam que o texto pode confundir em vez de dar segurança. O artigo 4º define que os procedimentos invasivos dependem de indicação médica e o artigo 5º reforça que injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas não precisam ser realizadas por médicos, desde que tenham uma prescrição. O Conselho Federal de Enfermagem (CFE) chegou a questionar se a categoria poderá participar das campanhas de vacinação do SUS e se os enfermeiros deverão exigir prescrição médica de todos os usuários que se apresentarem para receber a injeção.

Também os tatuadores levantaram a preocupação com o mesmo artigo, uma vez que realizam uma atividade invasiva o que, segundo o Ato Médico, depende de prescrição. No rol da polêmica, movimentos em favor de terapias alternativas como a homeopatia e a acumputura receberam oapoio do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), para quem o texto se apega em excesso aos detalhes da medicina ocidental e desconsidera a influência cada vez maior de outras tradições.

Edição: Leyberson Pedrosa

Adesivos podem substituir agulhas em vacina do futuro, dizem cientistas

Novo método abre caminho para vacinas de uso fácil para doenças como a malária

Um adesivo que é colocado na pele para aplicar vacinas de forma barata e eficaz foi apresentado durante a conferência TEDGlobal em Edimburgo, na Escócia.

Substituir a agulha por um nanoadesivo pode transformar a prevenção de doenças mundo afora, disse o inventor da tecnologia, o pesquisador Mark Kendall, da University of Queensland, em Brisbane, Austrália.

Segundo ele, o novo método abre caminho para vacinas de uso fácil para doenças como a malária, por exemplo.

Outros especialistas deram boas vindas à novidade, mas disseram que o método pode não ser apropriado para todos os pacientes.

A série de conferências TEDGlobal (a sigla inglesa TED quer dizer "Think, Exchange, Debate" ou "Pense, Troque, Debata") é realizada anualmente em diferentes partes do mundo. Ela é financiada pela fundação privada sem fins lucrativos Sapling Foundation, que promove a circulação de grandes ideias pelo mundo.

Método antigo

A palestra de Kendall em Edimburgo teve uma simbologia histórica: há 160 anos, na capital escocesa, Alexander Wood pediu a primeira patente para a agulha e a seringa.

"A patente era quase idêntica às agulhas que usamos hoje. É uma tecnologia de 160 anos", disse Kendall.

Aliada à água limpa e saneamento, ela cumpriu um papel fundamental no aumento da longevidade em todo o mundo, acrescentou. Mas para Kendall, talvez tenha chegado a hora de atualizarmos essa tecnologia.

O nanoadesivo é baseado na nanotecnologia - que permite manipular a matéria em escala atômica e molecular, ou seja, em dimensões infinitamente pequenas.

Ele supera algumas das desvantagens mais óbvias de vacinas convencionais, como o medo da agulha e a possibilidade de contaminação provocada pelo uso de agulhas sujas.

Mas há outras razões pelas quais o método pode ser transformador, disse o professor.

Milhares de minúsculas saliências no adesivo perfuram a pele e liberam a vacina, que é aplicada, seca, sobre a pele.

"As saliências no adesivo trabalham com o sistema imunológico da pele. Nosso alvo são essas células, situadas a um fio de cabelo de distância da superfície da pele", disse Kendall.

"Talvez estejamos errando na mira e deixando de atingir o ponto imunológico exato, que pode estar na pele e não no músculo, que é onde as agulhas tradicionais vão".

Em testes feitos no laboratório de Kendall na University of Queensland, o adesivo foi usado para administrar a vacina contra gripe.

A equipe australiana disse ter notado que as respostas para vacinas aplicadas por meio do nanoadesivo foram completamente diferentes daquelas aplicadas com o uso da seringa tradicional.

"Isso significa que nós podemos trazer uma ferramente completamente diferente para a vacinação", disse o pesquisador.

A quantidade de vacina necessária, por exemplo, é muito menor - até um centésimo da dose normal.

O preço de "uma vacina que custa US$ 10 pode ser reduzido para US$ 0,10, o que é muito importante no mundo em desenvolvimento", acrescentou.

Vacinas sem efeito

Outro ponto fraco das vacinas tradicionais é que, por serem líquidas, precisam ser mantidas no refrigerador, desde o laboratório até a clínica onde é feita a vacinação.

"Metade das vacinas aplicadas na África não estão funcionando direito por causa de falhas na refrigeração em algum momento".

Quando Kendall disse, durante a conferência, que a vacina nanoadesiva poderia ser mantida a 23ºC durante um ano, a plateia respondeu com aplausos calorosos.

Um representante da Brithish Society for Immunology, a sociedade britânica de imunologia, deu boas vindas à tecnologia, mas fez algumas ressalvas.

"Essa abordagem traz esperanças de vacinação fácil e em grande escala, já que ela tem como alvo um tipo de célula imunológica chamada célula Langerhans, que existe em abundância na pele", disse Diane Williamson".

"Essas células absorvem avidamente a vacina e são capazes de desencadear a resposta imunológica".

"Porém, um dos problemas em potencial na aplicação (da vacina) sobre a pele é o tempo de aplicação e como garantir a administração da quantidade adequada de vacina".

"Além disso, talvez haja problemas de tolerância do adesivo em alguns pacientes. Mas se esses problemas puderem ser superados, o nanoadesivo tem o potencial de substituir a aplicação convencional, baseada em aplicação intramuscular por agulha".

O nanoadesivo começará a ser testado em breve na Papua Nova Guiné, onde suprimentos de vacina são escassos.

Kendall disse que acha difícil imaginar um mundo sem agulhas e seringas tradicionais, mas espera que o novo método possa ser utilizado em grande escala.

FONTE: UOL

Apostila

Estou disponibilizando a apostila da LEI COMPLEMENTAR Nº 053 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, que será cobrado no próximo concurso do Estado, Baixem é obrigatório ler essa apostila.

LEI COMPLEMENTAR Nº 053 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001

Mais um Manual de Ótima Qualidade

VADEMECUM - Simplificado
Influenza Aprender e Cuidar

Boa Noite Pessoal

                     Boa noite meu caros colegas de profissão, alunos e amigos sei que estou distante do blog, porém tenho a justificativa pois como estamos no final do semestre letivo as coisas ficam muito agitadas nas disciplinas que estou administrando. Assim sendo, logo me organizarei e voltarei com carga total,com muitas novidades aqui no site. 

Um Grande abraço à Todos!